Termos de uso e privacidade

A CAMPINAS CELULARES entende que é importante para o Usuário saber a forma que seus dados pessoais serão tratados. Assim, respeitando e valorizando a privacidade de todos os Usuários do nosso website, esta política de privacidade (“Política de Privacidade”), visa detalhar a forma que os dados pessoais serão coletados e tratados pela CAMPINAS CELULARES.

Esta Política de Privacidade se aplica a toda e qualquer pessoa que faça uso ou tenha acesso ao site https://campinascelulares.com.br/ “Plataforma”, aqui também denominada como “Titular de Dados”.

Esta Política de Privacidade não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por outras empresas ou indivíduos, sites ou terceiros, incluindo eventuais parceiros da CAMPINAS CELULARES.

As Políticas de Privacidade de outras empresas deverão ser consultadas por/pelo Titular de Dados, para que possam entender como elas tratam os dados pessoais coletados. Portanto, a CAMPINAS CELULARES não será responsável pelo tratamento de dados pessoais nesses casos.

Desta forma, ao utilizar o nosso site e enviar quaisquer informações pessoais para nós, o Titular de Dados, concorda com o uso de suas informações pessoais de acordo com os termos desta Política de Privacidade.

1. O que esta Política de Privacidade abrange?

Esta Política de Privacidade visa demonstrar como serão utilizados os dados pessoais do Titular de Dados, bem como, a forma com que os dados serão coletados, mantidos e processados.
Através desta Política de Privacidade o Titular de Dados, tomará conhecimento de seus direitos referente ao uso e tratamento de seus dados pessoais.

2. O que são dados pessoais?

Os dados pessoais são definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº.13.709/2018, como “qualquer informação relativa a uma pessoa identificável que possa ser direta ou indiretamente identificada, em particular, por referência a um identificador”.
Em outras palavras, Dado Pessoal é qualquer informação sobre uma pessoa física que permita que ela seja identificada.
Os dados pessoais abrangem informações como: nome e detalhes de contato, números de identificação, dados de localização eletrônica e outros identificadores.

3. Direitos

São direitos do Titular de Dados, e poderão ser exercidos conforme aplicável, mediante solicitação:
(I) confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
(II) acesso aos dados pessoais;
(III) correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
(IV) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”);
(V) portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
(VI) eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
(VII) informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a CAMPINAS CELULARES tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
(VIII) informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
(IX) revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do Titular.

4. Dados Pessoais que são coletados

Para a prestação dos serviços, a CAMPINAS CELULARES precisará coletar informações pessoais sobre o Titular de Dados.

Quando o Titular de Dados visitar o website:
Serão coletadas informações pessoais que o Titular de Dados fornecerá quando preencher o formulário on-line, ou fizer uma consulta on-line ou relatar um problema com o website.
Quando Titular dos Dados utilizar o site da CAMPINAS CELULARES para conhecer os serviços e visualizar as informações que lá estão disponibilizadas, alguns cookies serão apresentados para permitir que o site funcione da maneira adequada.
Desse modo, serão coletadas informações úteis sobre o Usuário, para ajudar a tornar a experiência melhor.
Os cookies servem para ajudar a determinar o interesse do Titular de Dados e o número de vezes que ele acessa o site, bem como, quais são as suas principais ações quando navega nele, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
O interesse da CAMPINAS CELULARES é facilitar a interatividade do Titular de Dados, otimizar seus acessos, e garantir uma experiência personalizada ao navegar em seu site.
A CAMPINAS CELULARES recebe e armazena automaticamente, por meio de cookies, informações de seus Titulares de Dados sobre as atividades advindas do navegador do internauta, incluindo o endereço IP e as páginas acessadas.
Os registros de eventos e atividades no site da CAMPINAS CELULARES será utilizado apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. A revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.

5. Como e quais DADOS PESSOAIS são coletados?

Os dados pessoais do Titular serão coletados pela plataforma da seguinte forma:
Quando um Titular de Dados acessar as páginas do site https://campinascelulares.com.br/ as informações sobre a interação e acesso serão coletadas pela CAMPINAS CELULARES para garantir uma melhor experiência ao usuário. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o Titular de Dados e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
A CAMPINAS CELULARES recolhe os seguintes dados dos Titulares:
Dados para contato: e-mail, nome completo, telefone de contato;
Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.

6.Como são usados os Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos Titulares dos Dados.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos das bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

               I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
               II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
               III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
               IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
                       Isto é, eventuais informações pessoais sobre o Titular de Dados que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e                                         administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais                                    dados.

O armazenamento de dados coletados pela CAMPINAS CELULARES reflete seu compromisso com a segurança e privacidade dos dados dos Titulares.

7. Segurança e Transferência de Dados Pessoais
Para manter as informações pessoais dos Titulares de Dados seguras, a CAMPINAS CELULARES utilizará ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da privacidade de cada um.
Serão aplicadas tais ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do Titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas adotadas, destacam-se as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas terão acesso aos dados pessoais;
O acesso aos dados pessoais será feito somente após assinado o compromisso de confidencialidade;
Os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A CAMPINAS CELULARES se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio Titular.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes para qualquer um dos Titulares, a CAMPINAS CELULARES comunicará aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Compartilhando Dados Pessoais

Tendo em vista a preservação da privacidade do Titular de Dados, a CAMPINAS CELULARES não compartilhará os dados pessoais coletados com nenhum terceiro não autorizado.

Nesse sentido, a CAMPINAS CELULARES se compromete a adotar padrões eficientes de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

9.  RESPONSABILIDADE

A CAMPINAS CELULARES prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Desta forma, a CAMPINAS CELULARES se compromete a manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

A CAMPINAS CELULARES assume ainda, o compromisso de buscar condições técnicas seguras e aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

No caso da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vir a exigir a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela CAMPINAS CELULARES, esta se compromete a segui-las

          9.1. Isenção de responsabilidade

          Embora sejam adotados elevados padrões de segurança objetivando evitar incidentes, é comprovado que nenhuma página virtual está inteiramente livre dos riscos             a vazamento de dados, desta forma, a CAMPINAS CELULARES não se responsabilizará por:

          Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos Titulares de Dados em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos                   responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

          Destaca-se que a responsabilidade em relação à confidencialidade de eventuais dados de acesso é do Titular de Dados.

          Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da CAMPINAS CELULARES;

          Destaca-se ainda, que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para qualquer um dos Titular de Dados, os afetados e a                       Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão imediatamente comunicadas sobre o ocorrido, sendo cumpridas todas as medidas providências necessárias para             conter ou reparar tal incidente.

          Inveracidade das informações inseridas pelo Titular de Dados nos registros necessários para a utilização dos serviços da CAMPINAS CELULARES;

          Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do Titular de Dados.

10. Encarregado de Proteção de Dados

A CAMPINAS CELULARES disponibiliza o seguinte meio para o Titular de Dados possa entrar em contato e exercer seus direitos de titular: campinascelulares@yahoo.com. 

Caso haja dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que são tratados pela CAMPINAS CELULARES, o Titular de Dados poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

E-mail: contato@campinascelualres.com.br 

11. Alterações a este Aviso de Privacidade

A atual versão desta Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 09 de abril de 2024.

É reservado à CAMPINAS CELULARES o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em seu website ou em âmbito legislativo. 

Recomenda-se que o Titular de Dados revise a POLÍTICA DE PRIVACIDADE com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site, sendo os Titulares de Dados sempre notificados das mudanças ocorridas.

Ao utilizar os serviços e fornecer os dados pessoais após tais modificações, o Titular de Dados consentirá.


 

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